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A doação de sêmen no Brasil

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A doação de sêmen e suas regras ainda são marcadas por inúmeras controvérsias, devido ao fato de cada país ter sua legislação específica para as técnicas de Reprodução Assistida. Isso acaba gerando confusão e muitas dúvidas.

No Brasil, as leis são mais rígidas que nos Estados Unidos, por exemplo. Lá, o anonimato é facultativo, o doador pode ou não se identificar no ato da doação. Já aqui no Brasil a doação é obrigatoriamente anônima, excluindo possibilidades do filho gerado pela doação ter acesso a qualquer dado pessoal do doador. O acesso a esses dados só é possível em casos extremamente específicos e delicados, como por exemplo, em casos de morte, onde é preciso realizar identificação por carga genética. Ainda assim, é preciso obter uma decisão judicial junto ao Conselho Federal de Medicina.

As dúvidas surgem quando o casal decide importar amostra de sêmen de outro país. Nesse caso, se o casal fizer o procedimento de reprodução assistida nesse outro país, a lei que vigora é a lei de lá. Já se o casal fizer todo o procedimento aqui no Brasil, o que vale é a lei brasileira. Portanto, se o procedimento for feito aqui, a amostra escolhida deve ser de um doador que optou pelo anonimato, para não quebrar a regra do Brasil.

Atualmente, o tema está em pauta por conta da situação vivida pelos personagens Júlia e Pedro, da novela “Sete Vidas”, transmitida pela Rede Globo de Televisão. Na novela, os personagens descobrem ser gerados pela mesma amostra de sêmen, descobrindo-se meio-irmãos.

Nos Estados Unidos, isso é possível através de um site chamado “Donor Sibling Registry”, onde os meio-irmãos se encontram através de uma senha registrada na doação. Já no Brasil, até seria possível encontrar seus meio-irmãos, porém não teria como encontrar o pai, devido a lei no anonimato que o protege no momento da doação.

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